Termos e Condições de Uso — Elite dos Cursos

Bem-vindo à Elite dos Cursos. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site elitedoscursos.com (“Site”), bem como a aquisição dos produtos e serviços digitais disponibilizados.

Ao acessar, cadastrar-se ou realizar qualquer compra no Site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize o Site.

1. Identificação do Operador

O Site é operado por:

  • Razão Social: Elite dos Cursos
  • Nome Fantasia: Elite dos Cursos
  • CNPJ: 77.256.179/0001-77
  • Endereço: Av. Antônio Abrahão Caram, 1000 – São José, Belo Horizonte – MG, 31275-000
  • E-mail de contato: [email protected]

2. Definições

  • Site: plataforma elitedoscursos.com e subdomínios
  • Usuário: qualquer pessoa que acesse o Site
  • Cliente: usuário que adquire produtos
  • Produto: conteúdos digitais como cursos, mentorias e aulas gravadas
  • Área de Membros: ambiente restrito com login e senha
  • Conteúdo: materiais textuais, visuais e audiovisuais

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1 Requisitos para cadastro

  • Criar senha segura e mantê-la em sigilo
  • Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade

3.2 Responsabilidade do usuário

  • Manter confidencialidade das credenciais
  • Responsabilizar-se por todas as atividades da conta
  • Manter dados atualizados
  • Notificar uso não autorizado

3.3 Suspensão ou cancelamento

Contas podem ser suspensas em caso de fraude, violação dos Termos ou compartilhamento de acesso.

4. Produtos e Serviços

4.1 Natureza dos produtos

Produtos são conteúdos digitais educacionais disponibilizados via streaming e/ou download na Área de Membros.

4.2 Acesso vitalício

O acesso é vitalício, salvo indicação contrária, enquanto o Site e a Área de Membros estiverem ativos.

5. Política de Reembolso e Arrependimento

Ao finalizar a compra, o Cliente declara ciência de que não poderá exercer direito de arrependimento após o acesso ao produto.

6. Suporte ao Cliente

  • E-mail: [email protected]
  • WhatsApp: +55 11 96935-8368
  • Endereço: Av. Antônio Abrahão Caram, 1000 – Belo Horizonte – MG

7. Disponibilidade do Site

7.1 Manutenção

O Site pode passar por manutenções programadas ou emergenciais.

7.2 Interrupções

Não nos responsabilizamos por falhas de conexão, provedores, força maior ou ataques cibernéticos.

8. Uso Aceitável

  • Não utilizar o Site para fins ilícitos
  • Não acessar áreas restritas sem autorização
  • Não tentar obter código-fonte
  • Não usar automações não autorizadas
  • Não inserir malware ou vírus
  • Não violar propriedade intelectual
  • Não publicar conteúdo ofensivo ou ilegal
  • Não enviar spam

O descumprimento pode resultar em suspensão da conta e medidas legais.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.

10. Disposições Gerais

10.1 Cessão

Não é permitida a transferência destes Termos sem autorização.

10.2 Invalidade parcial

Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.

10.3 Tolerância

A tolerância não implica renúncia de direitos.

11. Contato

  • E-mail: [email protected]
  • WhatsApp: +55 11 96935-8368
  • Endereço: Av. Antônio Abrahão Caram, 1000 – Belo Horizonte – MG